Portaria Diretoria-Geral nº 50, de 11 de março de 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e

Considerando o que consta nos Processos SEI nº 0000756-67.2026.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, concedendo-lhe diárias conforme regulamentação vigente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 44-2026 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL