Portaria Diretoria-Geral nº 76, de 15 de abril de 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e

Considerando o que consta nos Processos SEI nº 0001525-75.2026.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Informar que a juíza Alaíde Maria de Paula, da 14ª Zona Eleitoral, atuará como Juíza Eleitoral das Garantias na eleição suplementar do município de Oiapoque, no período de 10 a 13 de abril de 2026, com direito a diárias, conforme as regras vigentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL