Portaria Diretoria-Geral nº 77, de 15 de abril de 2026

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar na fiscalização dos contratos nº 3/2026, 4/2026 e 5/2026 firmados pelo Tribunal:

I - EDILEUSA TRINDADE DE OLIVEIRA - Fiscal Técnico Titular;

II - FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Fiscal Técnico Substituto;

III - KIARA CRISTINA NAVEGANTES DOS SANTOS - Fiscal Administrativa.

Parágrafo único. Os contratos têm os seguintes objetos:

I - Contrato nº 3/2026 - fornecimento de água mineral (20 litros), pela empresa HF7 Comércio e Serviços Ltda (CNPJ nº 35.338.366/0001-50);

II - Contrato nº 4/2026 - fornecimento de açúcar, pela empresa B. G. Nunes & H. V. de Sousa Ltda (CNPJ nº 56.200.789/0001-89);

III - Contrato nº 5/2026 - fornecimento de copos biodegradáveis (200 ml), pela empresa A. N. Gomes Ltda (CNPJ nº 34.642.561/0001-06).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL