Portaria Diretoria-Geral nº 79, de 15 de abril de 2026

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato nº 8/2023, firmado entre este Tribunal e a empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da manutenção de veículos e embarcações, por meio de plataforma web, incluindo manutenção preventiva e corretiva em rede credenciada, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, bem como serviços de docagem, guincho, conserto de pneus, funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo e outros serviços mecânicos, destinados à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá:

I - CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA - Fiscal Titular;

II - MARCELLE FERREIRA SOUZA - Fiscal Substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 284, de 2 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL