Portaria Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido na Portaria nº 044/2004-GAB/CORREG./TJ/AP, apresentada na 1ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada no dia 03 de janeiro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, o Juiz de Direito PETRUS SOARES AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para responder, em caráter de substituição, pela Jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Macapá, a partir de 20 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005, relativo aos períodos de Recesso Forense e Férias do Juiz titular.

Art. 2° Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 03 de janeiro de 2005.

Desembragador GILBERTO PINHEIRO
PRESIDENTE