Portaria Presidência nº 233, de 05 de junho de 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores NILTON PEREIRA VASCONCELOS E JOSÉ TEMISTOCLES SILVA DE MELO, para atuarem como Pregoeiros desta Corte, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2°. Os Membros da Comissão Permanente de Licitação, ficam designados a prestarem apoio logístico aos Pregoeiros nos processos que adotarem tal modalidade.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 05 de junho de 2006.

Desembargador HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO

PRESIDENTE