Portaria Presidência nº 294, de 04 de julho de 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores NILTON PEREIRA VASCONCELOS, DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR E JOSÉ TEMISTOCLES SILVA DE MELO, para atuarem como Pregoeiros desta Corte, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2º. Os Membros da Comissão Permanente de Licitação, ficam designados para prestarem apoio logístico aos Pregoeiros nos processos que adotarem tal modalidade.

Art. 3º. Revogar a Portaria nº 233/2006.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 04 de julho de 2006.

Desembargador HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO

PRESIDENTE