Portaria Presidência nº 107, de 06 de março de 2007

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e considerando o Memorando nº 15/DG,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, conforme abaixo:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 295/2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 05 de março de 2008.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

PRESIDENTE