Portaria Presidência nº 108, de 06 de março de 2007

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e considerando o Memorando n° 15/DG,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores PAULO HENRIQUE DE JESUS, DIONÍSIO FERNANDES DOS SANTOS e JOSÉ TEMISTOCLES SILVA DE MELO, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

Art. 2°. Os Membros da Comissão Permanente de Licitação ficam designados a prestarem apoio logístico aos Pregoeiros nos processos que adotarem a modalidade de licitação pregão.

Art. 3°. Revogar a Portaria n° 294/2006.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 06 de março de 2007.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

PRESIDENTE