Portaria Presidência nº 099, de 05 de março de 2008

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores Paulo Henrique de Jesus, Dionísio Fernandes dos Santos, André Aragão Ferreira, José Temístocles Silva de Melo e Besaliel de Oliveira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

Art. 2º. Os Membros da Comissão Permanente de Licitação ficam designados a prestarem apoio logístico aos Pregoeiros nos processos que adotarem a modalidade de licitação pregão.

Art. 3º. Revogar a Portaria nº 108/2007.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 05 de março de 2008.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

PRESIDENTE