Portaria Presidência nº 322, de 01 de julho de 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no Memo nº 003/2009 - CPL, protocolizado sob o nº 3.222/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Adriano Lima de Sousa, Enrique Fogaça de Almeida, José Aldeci Lopes Matos, Juarez do Carmo Benício Dias José Temístocles Silva de Melo, Paulo Enrique de Jesus, Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior, Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior e Michela do Socorro da Trindade Luz, do Quadro de Pessoal Permanente, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

Art. 2º Os Membros da Comissão Permanente de Licitação ficam designados a prestarem apoio logístico aos Pregoeiros nos processos que adotarem a modalidade de licitação pregão.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 099/2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

PRESIDENTE