Portaria Presidência nº 638, de 12 de novembro de 2009

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no Memo nº 136-DG, de 9.11.2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, conforme abaixo:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 770/2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se e registra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 12 de novembro de 2009.

Desembargador EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO