Portaria Presidência nº 357, de 07 de julho de 2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no Memo nº 005/2010 - CPL, de 29.06.2010,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, com efeitos a partir de 01.07.2010, os servidores Adriano Lima de Sousa, Alessandro Heric Nunes Gurgel, José Aldeci Lopes Matos, José Temístocles Silva de Melo, Paulo Henrique de Jesus, Orlando Ribeiro Júnior e Michela do Socorro da Trindade Luz, do Quadro de Pessoal Permanente, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

Art. 2º Os Membros da Comissão Permanente de Licitação ficam designados a prestarem apoio logístico aos Pregoeiros nos processos que adotarem a modalidade de licitação pregão.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 322/2009.

Art. 4º Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 07 de julho de 2010.

Desembargador EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

PRESIDENTE