Portaria Presidência nº 230, de 25 de maio de 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, conforme abaixo:

Art. 2º Designar os servidores Adriano Lima de Sousa, Alessandro Heric Nunes Gurgel, José Aldeci Lopes Matos, José Temístocles Silva de Melo, Paulo Henrique de Jesus, Edvar Felismino Tavares Junior, Rinaldo Soares de Farias e Michela do Socorro da Trindade Luz, do Quadro de Pessoal Permanente, para atuarem como Pregoeiros e como equipe de apoio desta Corte.

Art. 3º Revogar as Portarias nº 638/2009 e 357/2010.

Art. 4º Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 25 de maio de 2011.

Desembargador EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

PRESIDENTE