Portaria Presidência nº 104, de 02 de março de 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no P.A. nº 389, Classe IV, protocolizado sob o nº 7688/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RINALDO SOARES DE FARIAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para substituir o ex-servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, como Presidente da Comissão de Acessibilidade, instituída pela Portaria nº 510/2011, de 27.10.2011, publicada no DJE/TRE-AP nº 059, p 4, de 07.11.2011.

Art.2º Incluir, como membro, a servidora TECIANE DE OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, na comissão a que se refere o artigo anterior.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 02 de março de 2012.

Desembargador EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

PRESIDENTE