Portaria Presidência nº 507, de 08 de agosto de 2012.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 16, XI, do Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 55, Classe IX, protocolizado sob o nº 3.597/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Daniel Picanço Monteiro, Chefe de Seção FC-6 (Titular), e Victor Alexandre Nascimento de Aquino, Assistente -I FC-1 (Suplente), como fiscais do Contrato nº 023/2012, celebrado entre este Tribunal e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.548.482/0001-50, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos condicionadores de ar tipo "self", "split", de parede e janela, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais do Estado, com fornecimento de peças mediante restituição, conforme especificado do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2012-TRE-AP, de 29/06/12. (Redação dada pela Portaria 200/2016).

Art. 1º Designar os servidores Daniel Picanço Monteiro, Chefe de Seção FC-6 (Titular), e José Jair de Alcântara, Técnico Judiciário (Suplente), como fiscais do Contrato nº 023/2012, celebrado entre este Tribunal e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.548.482/0001-50, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos condicionadores de ar tipo "self", "split", de parede e janela, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais do Estado, com fornecimento de peças mediante restituição, conforme especificado do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2012-TRE-AP, de 29/06/12. (Redação dada pela Portaria 200/2016).

Art. 2º Publique-se.

Macapá/AP, 08 de agosto de 2012.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO