Portaria Presidência nº 149, de 15 de abril de 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 126, Classe IX, protocolizado sob o nº 6.845/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 857/2012, de 18.12.2012, o servidor JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Assistente II, pela servidora DAISE DO SOCORRO SANCHES SANTOS, Assistente VI, como fiscal titular do Contrato nº 44/2012, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador RAIMUNDO VALES

PRESIDENTE