Portaria Presidência nº 309, de 15 de junho de 2014.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 23/2014, Classe IX, protocolizado sob o nº 2.325/2014,

RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores DANIEL PICANÇO MONTEIRO, Chefe de Seção (Titular) e ANDRÉIA NORONHA DUARTE, Coordenadora de Serviços Gerais - (Suplente), como fiscais do Contrato nº 21/2014, celebrado entre este Tribunal e a empresa CONAMA CONSTRUÇÕES AMAPAENSE LTDA-ME, CNPJ nº 14533285/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviços de Apoio na Área de Engenharia, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Contrato supramencionado, na forma da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos. (Redação dada pela Portaria nº 167/2016).

Art.1º Designar os servidores DANIEL PICANÇO MONTEIRO, Chefe de Seção (Titular) e JANE MARIA DA SILVA DIAS, Coordenadora de Serviços Gerais - (Suplente), como fiscais do Contrato nº 21/2014, celebrado entre este Tribunal e a empresa CONAMA CONSTRUÇÕES AMAPAENSE LTDA-ME, CNPJ nº 14533285/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviços de Apoio na Área de Engenharia, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Contrato supramencionado, na forma da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos. (Redação dada pela Portaria nº 167/2016).

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 15 de junho de 2014.

Desembargador AGOSTINO SILVERIO JUNIOR
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO