Portaria Presidência nº 47, de 3 de fevereiro de 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Memo. nº 15 – DG, de 21 de janeiro de 2014, protocolizado sob o nº 515/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Segurança da Informação do TRE/AP, com a finalidade de garantir, nos termos da Resolução TSE nº 22.780/2008, a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações no âmbito da Justiça Eleitoral, composta pelos seguintes servidores:

• ODETE INÊS SCALCO, Diretora – Geral (Presidente);
• CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO, Oficial de Gabinete da Presidência (Membro);
• MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (Membro);
• FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual – COPES/SGP (Membro);
• JIMMY ALMENDRA MACEDO, Coordenador de Infraestrutura – STI (Membro);
• VICENTE PEREIRA DE CASTRO – Segurança Institucional – SEGIN (Membro);
• FRANCISCO AUGUSTO ROCHA – Segurança Institucional – SEGIN (Membro)

Art. 3º Ficam revogadas as portarias nºs 462/2009 e 420/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador RAIMUNDO VALES

PRESIDENTE