Portaria Presidência nº 286, de 28 de agosto de 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Núcleo Socioambiental, em atendimento ao contido na Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, composto pelos seguintes servidores:

• SILVANA CARLA BENICIO DIAS DA SILVA (Presidente);

• ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA (Membro);

• ADRIANO LIMA DE SOUZA (Membro);

• CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER (Membro);

• EMANOEL DOS SANTOS FLEXA (Membro).

Art. 2º O Núcleo Socioambiental deverá, em conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/AP, implementar e monitorar as metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho, por meio de ações para uma maior reflexão e mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental e fomentar ações que estimulem:

I – o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;
II – o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
III – a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente, com a adequada gestão dos resíduos gerados;
IV – a promoção das contratações sustentáveis;
V – a gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável;
VI – a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas;
VII – a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável.

Art. 3º Fica revogada a Portaria 331/2011.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Desembargador CARLOS TORK
PRESIDENTE