Portaria Presidência nº 294, de 8 de setembro de 2015

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no P.A. nº 57, Classe IV, protocolizado sob o nº 1.682/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 36/2014, de 27.01.2014, o servidor MARCÍLIO LIRA DE S. FILHO, Coordenador da CODES/CJ-2, pelo servidor JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como fiscal do Contrato nº 36/2013, celebrado entre este Tribunal e a empresa FAMA – Federação das Unimeds da Amazônia, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, descritos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2013-TRE/AP, na forma da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO