Portaria Presidência nº 33, de 06 de fevereiro de 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corre, e tendo em vista o contido no P.A. nº 005, Classe IV, protocolizado sob o nº 178/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Alcione Soares da Silva, da função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 4ª Zona Eleitoral, designada através da Portaria nº 484/2014, de 30/09/2014.

Art. 2º Designar o servidor  Paulo César da Silva Gonçalves, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Oiapoque.

Art. 1º Designar o servidor  ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, servidor requisitado, lotado na 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque/AP, para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na jurisdição da referida Zona Eleitoral, nos termos do art. 4º,§§1º e 2º da Resolução TRE-AP nº 447/2014. (Redação dada pela Portaria nº 286/2016)

Art. 3º Publique-se e regsitre-se.

Desembargador RAIMUNDO VALES
PRESIDENTE