Portaria Presidência nº 367, de 10 de novembro de 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A nº 61/2014, Classe IX, protocolizado sob o nº 4.654/2014 e 0000241-18.2015.6.03.8000,

 RESOLVE:

 Art. 1º Substituir a ex-servidora ANDRÉA NORONHA DUARTE, designada pela Portaria nº 352/2015, publicada no DJE nº 202, de 29/10/2015, pela servidora JANE MARIA DA SILVA DIAS,Coordenadora de Serviços Gerais, como fiscal (Titular) do Contrato nº 19/2014, celebrado entre este Tribunal e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, nos Cartórios da 2ª e 10ª Zona – Macapá (Casa da Cidadania), 5ª Zona – Mazagão, TRE/AP (SEDE), 4ª Zona – Oiapoque, 8ª Zona – Tartarugalzinho e 11ª Zona – Serra do Navio/Pedra Branca do Amapari, conforme constante da cláusula segunda, do contrato supramencionado, na forma da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE