Portaria Presidência nº 368, de 11 de novembro de 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 10, Classe IX, protocolizado sob o nº 969/2015 e 0000247-25.2015.6.03.800,

 RESOLVE:

 Art. 1º Substituir o servidor JOSÉ JAIR DE ALCÂNTARA - Técnico Judiciário - Área Administrativa e a ex-servidora ANDRÉA DUARTE NORONHA , designados pela portaria nº 225/2015, publicada no DJE nº 125, de 10/07/2015, pelos servidores DANIEL PICANÇO MONTEIRO - Chefe de Seção e MANUEL DE SOUZA CARVALHO - Assistente II, como fiscais do Contrato celebrado entre este Tribunal e a Empresa Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da Sede – TRE/AP e das Zonas Eleitorais, conforme Contrato nº 008/2015-TRE/AP, na forma da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE