Portaria Presidência nº 374, de 11 de novembro de 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, com fundamento no art. 15, VI, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 0000036-86.2015.6.03.8000 e, ainda,

 Considerando o que restou decidido na 41ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 11/11/2015,

 Considerando os termos de desistência dos Juízes Eleusa da Silva Muniz, Rogério Bueno da Costa Funfas e Marcus Vinícius Gouvea Quintas, para exercer jurisdição eleitoral no biênio 2015/2017 da 10ª Zona Eleitoral 

 Considerando o critério estabelecido na Resolução TRE-AP nº 193/2001 atualizada pela Resolução TRE-AP 405/2012 em seu Art. 2º, § 1º

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar, a partir do dia 11/11/2015, o Juíz de Direito abaixo nominado para a jurisdição eleitoral especificada, no biênio 2015/2017, conforme abaixo:

Art. 2º Publique-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE