Portaria Presidência nº 401, de 09 de dezembro de 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais previstos no Regimento Interno deste Tribunal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados para ocuparem as funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1, criadas pela Lei nº 13.150, de 27/07/2015, com regulamentação dada pela Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE