Portaria Presidência nº 408, de 14 de dezembro de 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000787-73.2015.6.03.8000,

 RESOLVE:

 Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias e passagens aéreas ao Promotor de Justiça do Estado do Pará, Dr. JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES a fim de ministrar, neste Tribunal, a palestra “Minirreforma eleitoral e as novas interpretações da Lei da Ficha Limpa”, conforme abaixo discriminado:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE