2016 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2016

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 417, de 30 de dezembro de 2016	Define o funcionamento na Secretária do TRE-AP, e dos Cartórios Eleitorais durante o período de (07/01/2017 a 31/01/2017).
Portaria Presidência nº 416	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 415, de 30 de dezembro de 2016	Altera a Portaria Presidência nº 101/2016, que institui a Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal.
Portaria Presidência nº 414, de 29 de dezembro de 2016	Designa servidores e servidora para constituição de Comissão de Sindicância.
Portaria Presidência nº 413, de 29 de dezembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 412, de 29 de dezembro de 2016.	Altera a Portaria nº 559, de 28 de novembro de 2011.
Portaria Presidência nº 411, de 27 de dezembro de 2016	Oficializa a designação de substituições de servidoras.
Portaria Presidência nº 410, de 27 de dezembro de 2016	Lota servidores em Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 409, de 30 de dezembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 408, de 27 de dezembro de 2016	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 407, de 27 de dezembro de 2016	Lota servidor na 13ª Zona Eleitoral (Vitória do Jari/AP).
Portaria Presidência nº 406	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 405, de 23 de dezembro de 2016	Remove servidores em razão do resultado do Concurso de Remoção – Edital nº 07/2016.
Portaria Presidência nº 404, de 23 de dezembro de 2016	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 403, de 23 de dezembro de 2016	Altera a Portaria Presidência nº 382/2016.
Portaria Presidência nº 402, de 22 de dezembro de 2016	Altera a Portaria Presidência nº382/2016.
Portaria Presidência nº 401, de 22 de dezembro de 2016	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 400, de 22 de dezembro de 2016	Lota servidor na Diretoria-Geral.
Portaria Presidência nº 399	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 398, de 21 de dezembro de 2016	Nomeia servidora para cargo em comissão
Portaria Presidência nº 397	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 396	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 395, de 21 de dezembro de 2016	Exonera servidor de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 394, de 21 de dezembro de 2016	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 393, de 20 de dezembro de 2016	Dispensa e designa servidoras/servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 392	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 391, de 22 de dezembro de 2016	Nomeia candidatos para os cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 390, de 22 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 389	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 388	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 387, de 20 de dezembro de 2016	Lota servidoras e servidores em Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 386, de 19 de dezembro de 2016	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceara.
Portaria Presidência nº 385	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 384, de 16 de dezembro de 2016	Nomeia candidatas e candidatos para os cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 383, de 15 de dezembro de 2016	Remove, mediante permuta, servidor entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Portaria Presidência nº 382, de 14 de dezembro de 2016	Define o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e escala os servidores para o trabalho durante o recesso de final de ano (20/12/2016 a 06/01/2017).
Portaria Presidência nº 381, de 14 de dezembro de 2016	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 380	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 379, de 14 de dezembro de 2016	Nomeia candidata para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade.
Portaria Presidência nº 378, de 12 de dezembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 377, de 13 de dezembro de 2016	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 376, de 23 de dezembro de 2016	Designa servidora como Gestora do Sistema Eletrônico de Informações.
Portaria Presidência nº 375	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 374, de 09 de dezembro de 2016	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 373, de 12 de dezembro de 2016	Dispõe sobre a instituição da Comissão para Recebimento dos Veículos que são objeto do Pregão Eletrônico nº 45/2016.
Portaria Presidência nº 372, de 07 de dezembro de 2016	Oficializa a designação de substituição de servidores.
Portaria Presidência nº 371, de 07 de dezembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 370, de 07 de dezembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 369, de 30 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.
Portaria Presidência nº 368, de 30 de novembro de 2016	Revoga a Portaria Presidência nº 314/2016.
Portaria Presidência nº 367, de 30 de novembro de 2016	Altera a Portaria Presidência nº 363/2016.
Portaria Presidência nº 366, de 30 de novembro de 2016	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 365, de 30 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Juiz Presidente da Comissão de Diplomação 2016.
Portaria Presidência nº 364, de 30 de novembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Portaria Presidência nº 363, de 25 de novembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 362, de 24 de novembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 361, de 24 de novembro de 2016	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 360, de 24 de novembro de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 359, de 25 de novembro de 2016	Oficializa a designação de substituição de servidora.
Portaria Presidência nº 358, de 24 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.
Portaria Presidência nº 357, de 23 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Juiz Presidente da Comissão de Diplomação 2016.
Portaria Presidência nº 356, de 07 de dezembro de 2016	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Portaria Presidência nº 355, de 21 de novembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 354, de 18 de novembro de 2016	Revoga a Portaria Presidência de nº 159/2016.
Portaria Presidência nº 353, de 25 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Juiz Presidente da Comissão de Diplomação 2016.
Portaria Presidência nº 352, de 18 de novembro de 2016	Oficializa a designação de substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 351, de 17 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Juiz Presidente da Comissão de Diplomação 2016.
Portaria Presidência nº 350, de 17 de novembro de 2016.	Revoga a Portaria Presidência nº 451/2014
Portaria Presidência nº 349, de 17 de novembro de 2016	Dispõe sobre a instituição da Comissão de inventário.
Portaria Presidência nº 348, de 17 de novembro de 2016	Altera a Portaria Presidência nº 337/2016.
Portaria Presidência nº 347, de 17 de novembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº346, de 17 de novembro de 2016	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 345, de 16 de novembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 344, de 10 de novembro de 2016	Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 343	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 342, de 10 de novembro de 2016	Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 341, de 08 de novembro de 2016	Dispensa e designa servidoras/servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 340, de 02 de novembro de 2016	Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 339	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 338, de 09 de novembro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 337, de 29 de outubro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 336	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 335	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 334, de 30 de outubro de 2016.	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 333, de 03 de novembro de 2016.	Estabelece ponto facultativo, transfere a comemoração do Dia do Servidor Público e prorroga prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 332, de 10 de novembro de 2016.	Dispensa servidor de função comissionada
Portaria Presidência nº 331	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 330	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 329, de 27 de outubro de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 328, de 27 de outubro de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 182/2016
Portaria Presidência nº 327, de 27 de outubro de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 267/2016
Portaria Presidência nº 326, de 09 de novembro de 2016.	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 325, de 28 de outubro de 2016.	Comunica o deslocamento de magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 324, de 27 de outubro de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 323, de 26 de outubro de 2016.	Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 322, de 02 de outubro de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 264/2016.
Portaria Presidência nº 321.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 320, de 26 de outubro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 319, de 26 de outubro de 2016.	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Portaria Presidência nº 318, de 27 de outubro de 2016.	Dispõe sobre a instituição de Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP.
Portaria Presidência nº 317, de 27 de outubro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 316, de 24 de outubro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 315	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 314, de 24 de outubro de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 313, de 25 de outubro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria Presidência nº 312.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 311, de 24 de outubro de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 310, de 17 de outubro de 2016.	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 309, de 20 de outubro de 2016.	Oficializa licença por motivo de falecimento de familiar ao servidor José Santos Magalhães.
Portaria Presidência nº 308, de 17 de outubro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 307, de 21 de outubro de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 306, de 14 de outubro de 2016.	Lota provisoriamente servidora na 6ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 305, de 24 de outubro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 304.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 303, de 21 de outubro de 2016.	Comunica o deslocamento de magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 302, de 20 de outubro de 2016.	Comunica o deslocamento de magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 301.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 300, de 14 de outubro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 299.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 298.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 297, de 07 de outubro de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 205/2016, que dispõe sobre a designação de magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 296, de 07 de outubro de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 295, de 24 de outubro de 2016.	Estabelece ponto facultativo, transfere a comemoração do Dia do Servidor Público e prorroga prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 294, de 07 de outubro de 2016.	Designa magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 293, de 07 de outubro de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, objeto da Ata de Registro de Preços nº 36/2016.
Portaria Presidência nº 292, de 14 de outubro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 291, de 05 de outubro de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidoras.
Portaria Presidência nº 290, de 05 de outubro de 2016.	Designa magistrada para auxiliar na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 289, de 04 de outubro de 2016.	Designa Juízes de Direito para auxiliarem as Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais 2016.
Portaria Presidência nº 288, de 04 de outubro de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 205/2016, que dispõe sobre a designação de magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 287, de 21 de outubro de 2016.	Averba o tempo de contribuição prestado junto ao Estado do Amapá nos assentamentos funcionais da servidora SELMA MAGNO DA ROCHA.
Portaria Presidência nº 286, de 30 de setembro de 2016.	Despensa e designa servidor de função de Oficial de Justiça “ad hoc" no âmbito da circunscrição da 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 285, de 29 de setembro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 284, de 29 de setembro de 2016.	Oficializa licença por motivo de falecimento de familiar à servidora Vera Lúcia Cardoso Ferreira.
Portaria Presidência nº 283, de 27 de setembro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 282, de 27 de setembro de 2016.	Autoriza servidores do TRE-AP a dirigir carros oficiais em situações de falta de motoristas.
Portaria Presidência nº 281, de 27 de setembro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 280, de 02 de setembro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 279.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 278, de 22 de setembro de 2016.	Dispõe sobre a instituição de Comissão multiprofissional para a avaliação de portador de deficiência visual, aprovado no Concurso Público TRE/AP nº 001/2015.
Portaria Presidência nº 277, de 27 de setembro de 2016.	Convoca servidores para auxiliarem nos trabalhos da Comissão de Votação Paralela das Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 276, de 22 de setembro de 2016.	Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 275, de 21 de setembro de 2016.	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao segundo quadrimestre de 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 274.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 273, de 16 de setembro de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 182/2016.
Portaria Presidência nº 272, de 15 de setembro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 271, de 16 de setembro de 2016.	Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 270, de 15 de setembro de 2016.	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Superior Eleitoral.
Portaria Presidência nº 269, de 15 de setembro de 2016	Altera a Portaria Presidência nº 160/2015.
Portaria Presidência nº 268, de 14 de setembro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 267, de 14 de setembro de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 266, de 19 de setembro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 265, de 12 de setembro de 2016.	Designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc" no âmbito da circunscrição da 3ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 264, de 08 de setembro de 2016.	Dispensa e designa servidoras/servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 263, de 19 de setembro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 262, de 06 de setembro de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 261, de 06 de setembro de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Votação Paralela nas eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 260.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 259.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 258, de 08 de setembro de 2016.	Institui Comissão Permanente de Remoção com a finalidade de preparar e realizar os concursos de remoção deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 257, de 01 de setembro de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 256.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 255, de 31 de agosto de 2016.	Tornar sem efeitos a Portaria Presdência nº 214/2016.
Portaria Presidência nº 254, de 01 de setembro de 2016.	Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 253, de 26 de setembro de 2016.	Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público para 31/10/2016, suspende o expediente e prorroga prazos processuais.
Portaria Presidência nº 252, de 31 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 251, de 26 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 250, de 26 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 249.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 248, de 26 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 247, de 23 de agosto de 2016.	Prorroga o prazo para a apresentação de servidor.
Portaria Presidência nº 246, de 23 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 245, de 23 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 244, de 23 de agosto de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 243, de 24 de agosto de 2016.	Torna sem efeitos a Portaria Presidência nº 116/2016.
Portaria Presidência nº 242, de 23 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 241, de 22 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 240	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 239, de 19 de agosto de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 180/2016.
Portaria Presidência nº 238, de 24 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 237, de 18 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 236, de 18 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 235, de 18 de agosto de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 234, de 22 de agosto de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela elaboração de minuta de regulamentação do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 233, de 18 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 232, de 17 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 231, de 17 de agosto de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Segurança das Eleições Municipais de 2016.
Portaria Presidência nº 230	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 229, de 16 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 228, de 15 de agosto de 2016.	Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 227, de 12 de agosto de 2016.	Estabelece a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2016.
Portaria Presidência nº 226, de 17 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 225, de 16 de agosto de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 67/2016.
Portaria Presidência nº 224, de 10 de agosto de 2016.	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Portaria Presidência nº 223, de 5 de setembro de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 222, de 10 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 221	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 220, de 10 de agosto de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 219, de 08 de agosto de 2016.	Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela portaria Presidência nº 122/2016.
Portaria Presidência nº 218, de 08 de agosto de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
Portaria Presidência nº 217, de 08 de agosto de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 216, de 03 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 215, de 03 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 214, de 04 de agosto de 2016.	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Portaria Presidência nº 213, de 2 de agosto de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 212, de 1 de agosto de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 211, de 01 de agosto de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 210, de 29 de julho de 2016.	Designa as Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições de 2016, ad referendum do Pleno deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 209, de 28 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão para recebimento dos materiais objeto dos Contratos TSE nºs 33, 36, 38, 40, 42 e 81, todos de 2016.
Portaria Presidência nº 208, de 28 de julho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 207, de 26 de julho de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 204/2016.
Portaria Presidência nº 206, de 22 de julho de 2016.	Comunica o deslocamento de Juízas e Juízes Eleitorais.
Portaria Presidência nº 205, de 28 de julho de 2016.	Designa magistrados para auxiliarem na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2016.
Portaria Presidência nº 204, de 21 de julho de 2016.	Comunica o deslocamento de Juízas e Juízes Eleitorais.
Portaria Presidência nº 203	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 202, de 02 de julho de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 201	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 200, de 18 de julho de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 507/2012.
Portaria Presidência nº 199, de 18 de julho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 198, de 18 de julho de 2016	Constitui Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 197, de 18 de julho de 2016.	Estabelece a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá durante o período eleitoral de 2016.
Portaria Presidência nº 196, de 18 de julho de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 195	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 194, de 14 de julho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 193, de 13 de julho de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 192, de 13 de julho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 191, de 11 de julho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 190, de 28 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Diplomação – Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 189, de 27 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Comissão de Votação Paralela – Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 188, de 08 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão encarregada de Avaliação de Veículos Usados deste Regional.
Portaria Presidência nº 187, de 11 de julho de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 186, de 08 de julho de 2016.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 185, de 02 de julho de 2016.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 184, de 08 de julho de 2016.	Oficializa a lotação de servidor na 10ª Zona Eleitoral - Macapá.
Portaria Presidência nº 183, de 13 de julho de 2016	Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 182, de 07 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Geração de Mídias – Eleições 2016.
Portaria Presidência nº181, de 07 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transportes – Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 180, de 07 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Alimentação – Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 179, de 07 de julho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Treinamento de Mesários – Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 178, de 06 de julho de 2016.	Designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc" no âmbito da circunscrição da 13ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 177, de 06 de julho de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 176, de 11 de julho de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 175, de 06 de julho de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 174, de 13 de julho de 2016.	Designa Juíza de Direito para responder, em substituição, pela jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, nos períodos de 02 a 06 e de 27 a 30 de junho de 2016.
Portaria Presidência nº 173, de 30 de junho de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 172, de 29 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 171, de 30 de junho de 2016.	Designa servidor para atuar como Pregoeiro do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 170, de 29 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 169, de 30 de junho de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 168, de 28 de junho de 2016	Constitui Comissão com objetivo de elaborar minuta de Resolução.
Portaria Presidência nº 167, de 28 de junho de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 166, de 28 de junho de 2016.	Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 165, de 28 de junho de 2016.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 164	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 163, de 28 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 162, de 23 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 161, de 22 de junho de 2016.	Comunica deslocamento da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal.
Portaria Presidência nº 160, de 30 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 159, de 23 de junho de 2016.	Revoga portaria de remoção por reciprocidade e determina apresentação de servidor.
Portaria Presidência nº 158, de 14 de julho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 157, de 20 de junho de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 156, de 20 de junho de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 155, de 20 de junho de 2016.	Comunica deslocamento da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal.
Portaria Presidência nº 154, de 20 de junho de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 153, de 15 de junho de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 152, de 07 de junho de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 151, de 07 de julho de 2016	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 150	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 149, de 07 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 148, de 20 de junho de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidoras.
Portaria Presidência nº 147, de 06 de junho de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 146, de 06 de junho de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 145, de 31 de maio de 2016.	Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 144, de 30 de maio de 2016.	Designa servidores responsáveis pela operação do sistema eletrônico SisConta Eleitoral e pelo envio mensal de dados.
Portaria Presidência nº 143	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 142, de 14 de junho de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão para compor a Comissão de Recebimento de Materiais para Eleições 2016.
Portaria Presidência nº 141, de 24 de maio de 2016.	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-AP, correspondente ao primeiro quadrimestre de 2016.
Portaria Presidência nº 140, de 23 de maio de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 139, de 23 de maio de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidoras.
Portaria Presidência nº 138, de 23 de maio de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 137, de 19 de maio de 2016.	Homologa o resultado definitivo do I Concurso de Artigos do Fórum Permanente de Boas Práticas.
Portaria Presidência nº 136, de 19 de maio de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 135	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 134, de 16 de maio de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 133, de 11 de maio de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 132, de 11 de maio de 2016.	Autoriza o pagamento de diárias e passagens a palestrante convidado para ministrar curso no âmbito do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 131, de 10 de maio de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 130, de 16 de maio de 2016.	Autoriza o pagamento de diárias e passagens a palestrante convidado para ministrar curso no âmbito do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 129, de 10 de maio de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 128, de 10 de maio de 2016.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 127, de 10 de maio de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 126, de 10 de maio de 2016.	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 125, de 05 de maio de 2016.	Designa Juiz de Direito para responder, em substituição, pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 17 de junho de 2016.
Portaria Presidência nº 124, de 10 de maio de 2016.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 123	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 122, de 11 de maio de 2016.	Dispõe sobre a instituição da Comissão de elaboração de estudos para atualização de todos os atos normativos, onde haja reflexo da Resolução TSE Nº 23.323/2010.
Portaria Presidência nº 121, de 02 de maio de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 120, de 27 de julho de 2016.	Elogia servidoras e servidores do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 119	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 118	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 117, de 28 de maio de 2016.	Autoriza o pagamento de diárias e passagens a palestrante convidado para ministrar curso no âmbito do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 116, de 25 de maio de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 115, de 28 de abril de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 114	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 113, de 06 de maio de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 112, de 28 de abril de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 111, de 28 de abril de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 110, de 28 de abril de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 109, de 25 de abril de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 108, de 25 de abril de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 107, de 25 de abril de 2016.	Lota servidor na Seção de Redes e Segurança.
Portaria Presidência nº 106, de 28 de abril de 2016.	Oficializa a designação de substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 105, de 25 de abril de 2016.	Lota servidor na 13ª Zona – Vitoria do Jarí.
Portaria Presidência nº 104, de 20 de abril de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 103, de 20 de abril de 2016.	Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, a partir do dia 03/12/2015.
Portaria Presidência nº 102, de 28 de abril de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 75/2016.
Portaria Presidência nº 101, de 10 de maio de 2016	Institui a Comissão de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 100, de 13 de abril de 2016.	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 99, de 13 de abril de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 98, de 12 de abril de 2016	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 97	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 96	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 95	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 94	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 93, de 06 de abril de 2016.	Comunica deslocamento de Juízes Eleitorais.
Portaria Presidência nº 92, de 20 de abril de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 91, de 06 de abril de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 90, de 06 de abril de 2016.	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 89, de 12 de abril de 2016.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 88, de 31 de março de 2016.	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 87	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 86	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 85, de 22 de março de 2016.	Despensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 84, de 02 de março de 2016.	Lota servidora na Seção de Registro Funcionais e Documentação.
Portaria Presidência nº 83	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 82, de 22 de março de 2016.	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 81, de 17 de março de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 80, de 22 de março de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 79, de 17 de março de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 78, de 17 de março de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 77, de 17 de março de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 426/2011.
Portaria Presidência nº 76, de 02 de março de 2016.	Lota servidor na 11ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 75, de 17 de março de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 74, de 17 de março de 2016.	Averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor.
Portaria Presidência nº 73, de 17 de março de 2016.	Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2016.
Portaria Presidência nº 72, de 15 de março de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 71, de 15 de março de 2016	Constitui Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 70, de 15 de março de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 69, de 15 de março de 2016.	Concede progressão funcional.
Portaria Presidência nº 68, de 22 de março de 2016.	Dispensa e designa servidoras para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc" no âmbito da circunscrição da 1ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 67, de 09 de março de 2016.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 66, de 15 de março de 2016.	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria Presidência nº 65, de 15 de março de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 64	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 63, de 09 de março de 2016.	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.
Portaria Presidência nº 62, de 02 de março de 2016.	Concede Abono de Permanência ao servidor Florisvaldo Fernandes Alves.
Portaria Presidência nº 61, de 15 de março de 2016.	Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 60, de 15 de março de 2016.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 59	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 58, de 09 de março de 2016.	Dispensa e designa servidora/servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 57, de 09 de março de 2016.	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 56, de 08 de março de 2016.	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Portaria Presidência nº 55, de 04 de março de 2016.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 54, de 04 de março de 2016.	Remove servidora do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para a Sede do Tribunal.
Portaria Presidência nº 53, de 03 de março de 2016.	Altera a Portaria Presidência nº 51/2016.
Portaria Presidência nº 52, de 02 de março de 2016	Dispensa servidor de função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 9ª Zona Eleitoral - Ferreira Gomes.
Portaria Presidência nº 51, de 02 de março de 2016	Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 50, de 02 de março de 2016	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 49, de 20 de fevereiro de 2016	Designa servidor para Oficial de Justiça ad hoc na 11ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 48, de 29 de fevereiro de 2016	Nomeia candidata para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Portaria Presidência nº 47, de 29 de fevereiro de 2016	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Portaria Presidência nº 46, de 26 de fevereiro de 2016	Tornar público a lista de veículos oficiais utilizados na Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 45, de 25 de fevereiro de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 44, de 25 de fevereiro de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 43, de 24 de fevereiro de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 42	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 41, de 29 de fevereiro de 2016	Alterar o quadro demonstrativo dos cargos vagos do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 40, de 18 de fevereiro de 2016	Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral, Tartarugalzinho/AP.
Portaria Presidência nº 39, de 18 de fevereiro de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 38, de 17 de fevereiro de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 37, de 17 de fevereiro de 2016	Lota servidor na Secretaria do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 36	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 35, de 17 de fevereiro de 2016	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 34, de 16 de fevereiro de 2016	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 33, de 23 de fevereiro de 2016	Autoriza o deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 32, de 16 de fevereiro de 2016	Lota servidora na 2ª Zona Eleitoral, Macapá/AP.
Portaria Presidência nº 31, de 02 de fevereiro de 2016	Lota servidora na 5ª Zona Eleitoral, Mazagão/AP.
Portaria Presidência nº 30, de 16 de fevereiro de 2016	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 29, de 11 de fevereiro de 2016	Lota servidores na Secretaria do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 28, de 11 de fevereiro de 2016	Torna Publico o quadro demonstrativo dos cargos vagos do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 27, de 11 de fevereiro de 2016	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 26	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 25, de 02 de fevereiro de 2016	Oficializa o deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 24, de 02 de fevereiro de 2016	Dispensa e designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 23, de 01 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, servidora de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Portaria Presidência nº 22	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 21	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 20, de 28 de janeiro de 2016	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2015.
Portaria Presidência nº 19, de 26 de janeiro de 2016	Oficializa a designação de substituições de servidoras.
Portaria Presidência nº 18, de 26 de janeiro de 2016	Lota servidores em Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 17, de 01 de fevereiro de 2016	Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao exercício 2015.
Portaria Presidência nº 16, de 26 de janeiro de 2016	Homologa o resultado final do concurso de remoção.
Portaria Presidência nº 15, de 26 de janeiro de 2016	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 14, de 26 de janeiro de 2016	Redistribui cargos de provimento efetivo, por reciprocidade, entre os Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Portaria Presidência nº 13, de 15 de janeiro de 2016	Lota servidor no Cartório Eleitoral da 11ª Zona.
Portaria Presidência nº 12	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 11, de 12 de janeiro de 2016	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 10, de 12 de janeiro de 2016	Lota servidor no Cartório da 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 9, de 12 de janeiro de 2016	Lota servidores na Secretária do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 8, de 12 de janeiro de 2016	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Portaria Presidência nº 7	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2016	Designa Juiz para titularidade da 7ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 5, de 19 de janeiro de 2016	Oficializa a designação de substituições de servidores.
Portaria Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2016	Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2016.
Portaria Presidência nº 3, de 7 de janeiro de 2016	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 2, de 5 de janeiro de 2016	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 1, de 05 de janeiro de 2016	Lota servidora no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

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