Portaria Presidência 2016
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 412, de 29 de dezembro de 2016. | |
| Portaria Presidência nº 409, de 03 de janeiro de 2016 | autoriza servidor participar da solenidades de inauguração do prédio da 10ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 376, de 23 de dezembro de 2016 | Designa servidora como Gestora do Sistema Eletrônico de Informações. |
| Portaria Presidência nº 318, de 27 de outubro de 2016 | Institui o Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 269, de 15 de setembro de 2016 | Altera incisos da Portaria nº 160/2015. |
| Portaria Presidência nº 267, de 14 de setembro de 2016 | Torna sem efeitos a Portaria da Presidência nº 38/2016 e designa servidores como fiscais do Contrato nº 40/2016. |
| Portaria Presidência nº 235, de 18 de agosto de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 213, de 2 de agosto de 2016 | Designa servidor e servidoras como fiscais do contrato nº 29/2016. |
| Portaria Presidência nº 198, de 18 de julho de 2016 | Constitui Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 183, de 13 de julho de 2016 | Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 177, de 06 de julho de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 71, de 15 de março de 2016 | Constitui Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 53 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 52, de 02 de março de 2016 | Dispensa servidor de função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 9ª Zona Eleitoral - Ferreira Gomes. |
| Portaria Presidência nº 51, de 02 de março de 2016 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 50, de 02 de março de 2016 | Autoriza substituição de CJ-4. |
| Portaria Presidência nº 49, de 20 de fevereiro de 2016 | Designa servidor para Oficial de Justiça ad hoc na 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 46, de 26 de fevereiro de 2016 | Tornar público a lista de veículos oficiais utilizados na Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 45, de 25 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 44, de 25 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 43, de 24 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 42 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 41, de 29 de fevereiro de 2016 | Alterar o quadro demonstrativo dos cargos vagos do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 40, de 18 de fevereiro de 2016 | Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral, Tartarugalzinho/AP. |
| Portaria Presidência nº 39, de 18 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 38, de 17 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 37, de 17 de fevereiro de 2016 | Lota servidor na Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 36 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 35, de 17 de fevereiro de 2016 | Autoriza a participação de servidores no Curso sobre Construção e Avaliação de Indicadores. |
| Portaria Presidência nº 34, de 16 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 33, de 23 de fevereiro de 2016 | Autoriza o deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 32, de 16 de fevereiro de 2016 | Lota servidor na 2ª Zona Eleitoral, Macapá/AP. |
| Portaria Presidência nº 31, de 02 de fevereiro de 2016 | Lota servidora na 5ª Zona Eleitoral, Mazagão/AP. |
| Portaria Presidência nº 30, de 16 de fevereiro de 2016 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 29, de 11 de fevereiro de 2016 | Lota servidores na Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 28, de 11 de fevereiro de 2016 | Torna Publico o quadro demonstrativo dos cargos vagos do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 27, de 11 de fevereiro de 2016 | Dispensa e Designa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 26 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 25, de 02 de fevereiro de 2016 | Oficializa o deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 24, de 02 de fevereiro de 2016 | Dispensa e Designa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 23, de 01 de fevereiro de 2016 | Exonera, a pedido, a servidora INDIRANA CABRAL ALVES, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 22 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 21 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 20, de 28 de janeiro de 2016 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2015. |
| Portaria Presidência nº 19, de 26 de janeiro de 2025 | Autoriza substituição de CJ-3. |
| Portaria Presidência nº 18, de 26 de janeiro de 2016 | Lota servidor em Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 | Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao exercício 2015. |
| Portaria Presidência nº 16, de 26 de janeiro de 2016 | Homologa o resultado final do concurso de remoção. |
| Portaria Presidência nº 15, de 26 de janeiro de 2016 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 14, de 26 de janeiro de 2016 | Redistribui cargo de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 13, de 15 de janeiro de 2016 | Lota servidor no Cartório Eleitoral da 11ª Zona. |
| Portaria Presidência nº 12 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 11, de 12 de janeiro de 2016 | Autoriza substituição CJ-4. |
| Portaria Presidência nº 10, de 12 de janeiro de 2016 | Lota servidor no Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 9, de 12 de janeiro de 2016 | Lota servidores na Secretária do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 8, de 12 de janeiro de 2016 | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe B, Padrão 8. |
| Portaria Presidência nº 7 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2016 | Designa Juiz para titularidade da 7ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 5, de 19 de janeiro de 2016 | Autoriza substituição de CJ-4 |
| Portaria Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2016 | Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2016. |
| Portaria Presidência nº 3, de 7 de janeiro de 2016 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 2, de 5 de janeiro de 2016 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 1, de 05 de janeiro de 2016 | Lota servidora no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
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