Portaria Presidência 2016
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 158, de 14 de julho de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 157, de 20 de junho de 2016. | Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 412, de 29 de dezembro de 2016. | |
| Portaria Presidência nº 409, de 03 de janeiro de 2016 | autoriza servidor participar da solenidades de inauguração do prédio da 10ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 376, de 23 de dezembro de 2016 | Designa servidora como Gestora do Sistema Eletrônico de Informações. |
| Portaria Presidência nº 318, de 27 de outubro de 2016 | Institui o Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 269, de 15 de setembro de 2016 | Altera incisos da Portaria nº 160/2015. |
| Portaria Presidência nº 267, de 14 de setembro de 2016 | Torna sem efeitos a Portaria da Presidência nº 38/2016 e designa servidores como fiscais do Contrato nº 40/2016. |
| Portaria Presidência nº 235, de 18 de agosto de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 213, de 2 de agosto de 2016 | Designa servidor e servidoras como fiscais do contrato nº 29/2016. |
| Portaria Presidência nº 198, de 18 de julho de 2016 | Constitui Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 183, de 13 de julho de 2016 | Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 177, de 06 de julho de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 156, de 20 de junho de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 155, de 20 de junho de 2016. | Comunica deslocamento da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 154, de 20 de junho de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 150 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 149, de 07 de junho de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 148, de 20 de junho de 2016. | Oficializa a designação de substituições de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 147, de 06 de junho de 2016. | Oficializa a designação de substituições de servidores. |
| Portaria Presidência nº 146, de 06 de junho de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 145, de 31 de maio de 2016. | Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 144, de 30 de maio de 2016. | Designa servidores responsáveis pela operação e pela alimentação mensal do sistema eletrônico SisConta Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 143 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 142, de 14 de junho de 2016. | Dispõe sobre a instituição da Comissão para compor a Comissão de Recebimento de Materiais para Eleições 2016. |
| Portaria Presidência nº 141, de 24 de maio de 2016. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-AP, correspondente ao primeiro quadrimestre de 2016. |
| Portaria Presidência nº 140, de 23 de maio de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 139, de 23 de maio de 2016. | Oficializa a designação de substituições de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 138, de 23 de maio de 2016. | Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 137, de 19 de maio de 2016. | Homologa o resultado definitivo do I Concurso de Artigos do Fórum Permanente de Boas Práticas. |
| Portaria Presidência nº 136, de 19 de maio de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 135 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 134, de 16 de maio de 2016. | Oficializa a designação de substituições de servidores. |
| Portaria Presidência nº 133, de 11 de maio de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 132, de 11 de maio de 2016. | Autoriza o pagamento de diárias e passagens a palestrante convidado para ministrar curso no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 131, de 10 de maio de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 130, de 16 de maio de 2016. | Autoriza o pagamento de diárias e passagens a palestrante convidado para ministrar curso no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 129, de 10 de maio de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 128, de 10 de maio de 2016. | Designa o servidor José Raul Almeida Duarte Saraiva para função comissionada, nível FC-1, vinculada a 8ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 127, de 10 de maio de 2016. | Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 126, de 10 de maio de 2016. | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 125, de 05 de maio de 2016. | Designa o Juiz de Direito Heraldo Nascimento da Costa para responder, em substituição, pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 17 de junho de 2016. |
| Portaria Presidência nº 124, de 10 de maio de 2016. | Designa o servidor Juraci Inglês de Morais para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 123 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 122, de 11 de maio de 2016. | Dispõe sobre a instituição da Comissão de elaboração de estudos para atualização de todos os atos normativos, onde haja reflexo da Resolução TSE Nº 23.323/2010. |
| Portaria Presidência nº 121, de 02 de maio de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 120, de 27 de julho de 2016. | Elogia servidoras e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 119 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 118 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 117, de 28 de maio de 2016. | Autoriza o pagamento de diárias e passagens a palestrante convidado para ministrar curso no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 116, de 25 de maio de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 115, de 28 de abril de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 114 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 113, de 06 de maio de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 112, de 28 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 111, de 28 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 110, de 28 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 109, de 25 de abril de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 108, de 25 de abril de 2016. | Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 107, de 25 de abril de 2016. | Lota servidor na Seção de Redes e Segurança. |
| Portaria Presidência nº 106, de 28 de abril de 2016. | Oficializa a designação de substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 105, de 25 de abril de 2016. | Lota servidor na 13ª Zona – Vitoria do Jarí. |
| Portaria Presidência nº 104, de 20 de abril de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 103, de 20 de abril de 2016. | Designa a Juíza de Direito Laura Costeira Araújo de Oliveira para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, a partir do dia 03/12/2015. |
| Portaria Presidência nº 102, de 28 de abril de 2016. | Altera a Portaria Presidência nº 75/2016. |
| Portaria Presidência nº 101, de 10 de maio de 2016. | Institui a Comissão de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 100, de 13 de abril de 2016. | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 99, de 13 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 98, de 12 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 97 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 96 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 95 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 94 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 93, de 06 de abril de 2016. | Comunica deslocamento de Juízes Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 92, de 20 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 91, de 06 de abril de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 90, de 06 de abril de 2016. | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 89, de 12 de abril de 2016. | Designa o servidor Evanderson Bessa Rodrigues para função comissionada, nível FC-2, da Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica. |
| Portaria Presidência nº 88, de 31 de março de 2016. | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 87 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 86 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 85, de 22 de março de 2016. | Designa o servidor Patrick Dayan Guimarães Pinto da função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 84, de 02 de março de 2016. | Lota servidora na Seção de Registro Funcionais e Documentação. |
| Portaria Presidência nº 83 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 82, de 22 de março de 2016. | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 81, de 17 de março de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 80, de 22 de março de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 79, de 17 de março de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 78, de 17 de março de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 77, de 17 de março de 2016. | Altera a Portaria Presidência nº 426/2011. |
| Portaria Presidência nº 76, de 02 de março de 2016. | Lota servidor na 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 75, de 17 de março de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 74, de 17 de março de 2016. | Averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor. |
| Portaria Presidência nº 73, de 17 de março de 2016. | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2016. |
| Portaria Presidência nº 72, de 15 de março de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 71, de 15 de março de 2016 | Constitui Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 70, de 15 de março de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 69, de 15 de março de 2016. | Concede progressão funcional. |
| Portaria Presidência nº 68, de 22 de março de 2016. | Dispensa e designa servidoras para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc" no âmbito da circunscrição da 1ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 67, de 09 de março de 2016. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 66, de 15 de março de 2016. | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 65, de 15 de março de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 64 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 63, de 09 de março de 2026. | Autoriza deslocamento da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 62, de 02 de março de 2016. | Concede Abono de Permanência ao servidor Florisvaldo Fernandes Alves. |
| Portaria Presidência nº 61, de 15 de março de 2016. | Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 60, de 15 de março de 2016. | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 59 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 58, de 09 de março de 2016. | Dispensa e designa servidora/servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 57, de 09 de março de 2016. | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 56, de 08 de março de 2016. | Nomeia o candidato Wainner Brum Caetano para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
| Portaria Presidência nº 55, de 04 de março de 2016. | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 54, de 04 de março de 2016. | Remove servidor para a Sede do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 53, de 03 de março de 2016. | Altera a Portaria Presidência nº 51/2016. |
| Portaria Presidência nº 52, de 02 de março de 2016 | Dispensa servidor de função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 9ª Zona Eleitoral - Ferreira Gomes. |
| Portaria Presidência nº 51, de 02 de março de 2016 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 50, de 02 de março de 2016 | Autoriza substituição de CJ-4. |
| Portaria Presidência nº 49, de 20 de fevereiro de 2016 | Designa servidor para Oficial de Justiça ad hoc na 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 48, de 29 de fevereiro de 2016 | Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, a candidata JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES. |
| Portaria Presidência nº 47, de 29 de fevereiro de 2016 | Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, o candidato FÁBIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES. |
| Portaria Presidência nº 46, de 26 de fevereiro de 2016 | Tornar público a lista de veículos oficiais utilizados na Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 45, de 25 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 44, de 25 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 43, de 24 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 42 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 41, de 29 de fevereiro de 2016 | Alterar o quadro demonstrativo dos cargos vagos do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 40, de 18 de fevereiro de 2016 | Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral, Tartarugalzinho/AP. |
| Portaria Presidência nº 39, de 18 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 38, de 17 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 37, de 17 de fevereiro de 2016 | Lota servidor na Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 36 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 35, de 17 de fevereiro de 2016 | Autoriza a participação de servidores no Curso sobre Construção e Avaliação de Indicadores. |
| Portaria Presidência nº 34, de 16 de fevereiro de 2016 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 33, de 23 de fevereiro de 2016 | Autoriza o deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 32, de 16 de fevereiro de 2016 | Lota servidor na 2ª Zona Eleitoral, Macapá/AP. |
| Portaria Presidência nº 31, de 02 de fevereiro de 2016 | Lota servidora na 5ª Zona Eleitoral, Mazagão/AP. |
| Portaria Presidência nº 30, de 16 de fevereiro de 2016 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 29, de 11 de fevereiro de 2016 | Lota servidores na Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 28, de 11 de fevereiro de 2016 | Torna Publico o quadro demonstrativo dos cargos vagos do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 27, de 11 de fevereiro de 2016 | Dispensa e Designa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 26 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 25, de 02 de fevereiro de 2016 | Oficializa o deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 24, de 02 de fevereiro de 2016 | Dispensa e Designa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 23, de 01 de fevereiro de 2016 | Exonera, a pedido, a servidora INDIRANA CABRAL ALVES, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 22 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 21 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 20, de 28 de janeiro de 2016 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2015. |
| Portaria Presidência nº 19, de 26 de janeiro de 2025 | Autoriza substituição de CJ-3. |
| Portaria Presidência nº 18, de 26 de janeiro de 2016 | Lota servidor em Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 | Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao exercício 2015. |
| Portaria Presidência nº 16, de 26 de janeiro de 2016 | Homologa o resultado final do concurso de remoção. |
| Portaria Presidência nº 15, de 26 de janeiro de 2016 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 14, de 26 de janeiro de 2016 | Redistribui cargo de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 13, de 15 de janeiro de 2016 | Lota servidor no Cartório Eleitoral da 11ª Zona. |
| Portaria Presidência nº 12 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 11, de 12 de janeiro de 2016 | Autoriza substituição CJ-4. |
| Portaria Presidência nº 10, de 12 de janeiro de 2016 | Lota servidor no Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 9, de 12 de janeiro de 2016 | Lota servidores na Secretária do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 8, de 12 de janeiro de 2016 | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe B, Padrão 8. |
| Portaria Presidência nº 7 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2016 | Designa Juiz para titularidade da 7ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 5, de 19 de janeiro de 2016 | Autoriza substituição de CJ-4 |
| Portaria Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2016 | Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2016. |
| Portaria Presidência nº 3, de 7 de janeiro de 2016 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 2, de 5 de janeiro de 2016 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 1, de 05 de janeiro de 2016 | Lota servidora no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?