Portaria Presidência nº 58, de 09 de março de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e o contido no P.A. nº 0000402-91.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC1, vinculada ao Cartório Eleitoral da 9ª Zona - Ferreira Gomes.  

Art. 2º Designar o servidor CRISTY YAN PABLO SOARES BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC1, vinculada ao Cartório Eleitoral da 9ª Zona - Ferreira Gomes.  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de março de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE