Portaria Presidência nº 100, de 13 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000449-65.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIELSON SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.  

Art. 2º Designar o servidor ELIELSON SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de abril de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE