Portaria Presidência nº 101, de 10 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e , tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000854-04.2016.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Comissão Gestora de Atenção Integral  à Saúde, em atendimento à Resolução nº 207/2015 – CNJ, com a atribuição de implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação.

Art. 2º Comissão Gestora de Atenção Integral  à Saúde será composta pelos seguintes Juízes e  servidores:

- Jucelio Fleury Neto - Juiz-Membro - Presidente

- Augusto César Gomes Leite - Juiz Eleitoral - Membro

- Vera Lúcia Cardoso Ferreira - Secretária de Gestão de Pessoas - Membro

- Marcílio Lira de Souza Filho - Coordenador de Desenvolvimento - Membro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 15 de abril de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE