
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 101, de 10 de maio de 2016
(Revogada pela Portaria Presidência nº 258, de 13 de julho de 2017)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e , tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000854-04.2016.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde, em atendimento à Resolução nº 207/2015 – CNJ, com a atribuição de implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação.
Art. 2º Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde será composta pelos seguintes Juízes e servidores:
- Jucelio Fleury Neto - Juiz-Membro - Presidente
- Jamison Nei Mendes Monteiro - Juiz-Membro - Presidente (alteração dada pela Portaria Presidência nº 415/2016)
- Augusto César Gomes Leite - Juiz Eleitoral - Membro
- Vera Lúcia Cardoso Ferreira - Secretária de Gestão de Pessoas - Membro
- Marcílio Lira de Souza Filho - Coordenador de Desenvolvimento - Membro
- José Aldeci Lopes de Matos, Chefe de Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social (incluído pela Portaria Presidência nº 415/2016)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 82, de 12/05/2016, p. 2.

