Portaria Presidência nº 103, de 20 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e :

Considerando que o Dr. DIEGO MOURA DE ARAÚJO declinou das funções de Juiz Eleitoral da 4ª ZE,

Considerando a anuência da Dra. LAURA COSTEIRA ARAÚJO OLIVEIRA ao que consta no  Oficio GAB/DG/TRE/AP n° 107-2016,

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a designação, a partir do dia 03/12/2015, da Dra. LAURA COSTEIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, na titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Oiapoque.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 19 de abril de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE