Portaria Presidência nº 109, de 25 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000840-20.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do Juiz Membro e da servidora abaixo nominada, até a cidade indicada, a fim de participarem do XXXVIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.

**Diária no valor de 80% da diária de Juiz Membro

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 22 de abril de 2016

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE