Portaria Presidência nº 112, de 28 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000437-85.2015.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 004/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa KENTA INFORMÁTICA SA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.276.330/0001-77, tendo como objeto a Aquisição de licenças de uso de software para gravação digital das audiências, incluídos serviços de instalação, configuração, suporte técnico remoto com atualização da versão, suporte técnico “ on-site ” e treinamento, de acordo com o  que consta no P.A. nº 05.995/15

• LENA MÁRCIA BORGES MENDES, Analista Judiciário – Área Judiciária (Titular)

• LÍVIO FERREIRA MARTINS, Analista Judiciário – Área Judiciária (Suplente)

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 26 de abril de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE