Portaria Presidência nº 122, de 11 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001091-38.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de elaboração de estudos concernentes à proposição de atualização de todos os atos, como portarias e instruções normativas, onde haja reflexo da Resolução TSE Nº 23.323/2010, composta pelos seguintes servidores:

• Vera Lúcia Cardoso Ferreira, Secretária de Gestão de Pessoas (Presidente);

• Natália Pereira Pacheco, Coordenadora de Pessoal (Membro);

• Francisco Roberto Dantas Cavalcante, Chefe da Seção da Informação e Instrução Processual (Membro);

• Marcílio Lira de Souza Filho, Coordenador de Desenvolvimento (Membro);

Art. 2º A comissão de que trata o artigo anterior terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, renovável por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 03 de maio de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE