Portaria Presidência nº 126, de 10 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000507-68.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2016, o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, vinculada a 8ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, vinculada a 8ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de maio de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE