Portaria Presidência nº 136, de 19 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001236-94.2016.6.03.8000 e PA 66/2015 – Classe IX,

RESOLVE:Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 26/2015, celebrado entre este Tribunal e a Empresa J. R. P. LACERDA – ME (POSTO SÃO TIAGO), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.126.271/0001-37, tendo como objeto o Fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo 2 tempos náutico, para os veículos a disposição da 5ª Zona Eleitoral – Mazagão/AP, conforme constante do Termo de Referência e Termo de Inexigibilidade 34/2015, que constam no PA 66/2015 – Classe IX:

• MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO, Analista Judiciária – Área Judiciária (Titular)

• JURACI INGLÊS DE MORAIS, Técnico Judiciário – Área  Administrativa (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 18 de maio de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE