Portaria Presidência nº 145, de 31 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000893-98.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 5/4/2016, a servidora MARTA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, servidora requisitada do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, criada pela Lei nº 13.150/2015, nos termos da Resolução TSE nº 23.448/2015, vinculada ao Cartório Eleitoral do Oiapoque - 4ª ZE.

Art. 2º Designar a servidora JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, criada pela Lei nº 13.150/2015, nos termos da Resolução TSE nº 23.448/2015, vinculada ao Cartório Eleitoral do Oiapoque - 4ª ZE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 24 de maio de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE