Portaria Presidência nº 153, de 15 de junho de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000396-84.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 17/2016, celebrado entre este Tribunal e o senhor Alex Sandro Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-23, tendo como objeto a Contratação de Prestação de Serviço de condução de veículo náutico motorizado para atender a 13º Zona Eleitoral – Vitoria do Jari.

Elielson Souza Silva – Chefe de Cartório / Técnico Judiciário (titular);

Eurico Marques Ferreira Filho - Requisitado (suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 09 de junho de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE