Portaria Presidência nº 154, de 20 de junho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000510-23.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 22/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ - UNIODONTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.254.846/0001-83, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos a servidores, magistrados e dependentes, com cobertura nacional garantido o atendimento em, pelo menos, todas as capitais do país, e abrangendo todos os itens do Rol de Procedimentos Odontológicos editados pela ANS (Agência  Nacional  de  Saúde  Suplementar),  vigente  à  época  do  evento,  com  cobertura  de  todas  as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal.

• José Aldeci Lopes De Matos, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Titular)

• Alysson Patrick Campos França, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 13 de junho de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE