Portaria Presidência nº 155, de 20 de junho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001452-55.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento da Excelentíssima Senhora Corregedora Regional Eleitoral e sua Coordenadora, até a cidade indicada, a fim de participarem do "SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2016", concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.

**Valor da diária sendo 80% do valor de Membro do TRE-AP (acompanhando Corregedora)

Art. 2º  Publique-se e registre-se.

Macapá, 14 de junho de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE