Portaria Presidência nº 167, de 28 de junho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001591-07.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art.1º Substituir, na Portaria nº 309/2014, de 15.07.2014, a ex-servidora ANDRÉIA NORONHA DUARTE, Coordenadora de Serviços Gerais – (suplente), pela servidora JANE MARIA DA SILVA DIAS, Coordenadora de Serviços Gerais – (suplente), como fiscal do Contrato nº 21/2014, celebrado entre este Tribunal e a empresa CONAMA CONSTRUÇÕES AMAPAENSE LTDA-ME, CNPJ nº 14533285/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio na Área de Engenharia, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante no Contrato supramencionado, na forma da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 24 de junho de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE