Portaria Presidência nº 169, de 30 de junho de 2016.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO  DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001605-88.2016.6.03.8000 e PA 74/2015 – Classe IX,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 19/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.631.410/0001-91, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, sendo que a Contratada deverá disponibilizar Software de Gerenciamento com Acesso Via Web, além de todo o suporte técnico necessário a prestação dos serviços, conforme especificado no Termo de Referência (f. 3-8) e no Pregão Eletrônico 13/2015, que constam no PA 74/2015 – Classe IX:

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Titular)

CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRÍGIDA, Servidora Requisitada (Suplente)

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 27 de junho de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE