Portaria Presidência nº 177, de 06 de julho de 2016

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000990-98.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 025/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa A. DA S. BELO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.829.995/0001-78, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das impressoras pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A.

ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Técnico Judiciário/Chefe de Seção - (Titular)

MAX DARLINDO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário (Suplente) (substituído pelo servidor Genival Barbosa de Carvalho Neto, redação dada pela Portaria Direitoria-Geral nº 5/2021)

Desembargadora STELLA SIMONE RAMOS

PRESIDENTE