Portaria Presidência nº 182, de 07 de julho de 2016.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001475-98.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado e os servidores abaixo nominados para constituírem a Comissão de Geração de Mídias – Eleições 2016:

- DÉCIO JOSÉ DOS SANTOS RUFINO - Juiz-Membro - Presidente

- SORAYA SANTOS DE SOUSA - Membro;

- MANOEL RAIMUNDO BRITO DA FONSECA - Membro;

- URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JÚNIOR- Membro;

Art. 2º O presidente da Comissão poderá requisitar, caso necessário, ao Diretor-Geral, apoio de servidores do Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Macapá, 06 de julho de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE