Portaria Presidência nº 196, de 18 de julho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001291-45.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 024/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa P.J.J. DA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.069.378/0001-59, tendo como objeto a aquisição de carimbos para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A.

JOSÉ SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário/FC-2 - (Titular)

SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Técnico Judiciário (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 15 de julho de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE