Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 199, de 18 de julho de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001262-92.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias e passagens às autoridades abaixo nominadas, para se deslocarem até este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a fim de participarem do evento "Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral 2016", na condição de palestrantes com temas variados, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome/Cargo |
Destino |
Período |
Diárias |
Adicional |
Valor Unitário |
Valor Líquido |
|
|
Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça do MP/MG |
Macapá- AP |
27/7 a 28/7/2016 |
1,5 |
336,00 |
665,00 |
1.333,5 |
|
Rodrigo Lopez Zílio - Promotor de Justiça MP/RS |
27/7 a 28/7/2016 |
1,5 |
1.333,5 |
||||
Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito do TJ/RJ |
27/7 a 29/7/2016 |
2,5 |
1.998,5 |
||||
Silvana Batini Cesar Góes - Procuradora Regional da República MPF/RJ |
28/7 a 29/7/2016 |
1,5 |
1.333,5 |
||||
Bruno Gaspar de Oliveira Vieira - Promotor de Justiça/RJ |
28/7 a 30/7/2016 |
2,5 |
1.998,5 |
||||
TOTAL |
7.997,5 |
||||||
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 18 de julho de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 132, de 20/07/2016, p. 3.
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