Portaria Presidência nº 2, de 5 de janeiro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais previstos no art. 16, inciso X, do Regimento Interno deste Tribunal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora abaixo relacionada para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, criada pela Lei nº 13.150, de 27/07/2015, com regulamentação dada pela Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015, a partir de 31.12.2015:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE