Portaria Presidência nº 205, de 28 de julho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno desta Corte, e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no P.A. nº 0001824-04.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, os Juízes de Direito deste Estado: DIOGO SOUZA SOBRAL, ROBERVAL PANTOJA PACHECO e MOISÉS FERREIRA DINIZ, como Juízes Auxiliares da fiscalização da propaganda eleitoral junto a 2ª Zona Eleitoral - Macapá, no período de 16 de agosto de 2016 até o final das eleições deste ano, incluindo o segundo turno, se houver. (Redação dada pela Portaria nº 297/2016).

Art. 1º Nomear, os Juízes de Direito deste Estado: MARCUS VINÍCIUS GOUVEA QUINTAS, FÁBIO SANTANA DOS SANTOS e MOISÉS FERREIRA DINIZ, como Juízes Auxiliares da fiscalização da propaganda eleitoral junto a 2ª Zona Eleitoral - Macapá, no período de 16 de agosto de 2016 até o final das eleições deste ano, incluindo o segundo turno, se houver.

Art. 1º Nomear, os Juízes de Direito deste Estado: MARCUS VINÍCIUS GOUVEA QUINTAS, ROBERVAL PANTOJA PACHECO e MOISÉS FERREIRA DINIZ, como Juízes Auxiliares da fiscalização da propaganda eleitoral junto a 2ª Zona Eleitoral - Macapá, no período de 16 de agosto de 2016 até o final das eleições deste ano, incluindo o segundo turno, se houver. (Redação dada pela Portaria nº 288/2016).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 21 de julho de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE