Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 206, de 22 de julho de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001262-92.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais para participarem, na cidade indicada, do "Curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral", concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome/Cargo |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário |
Valor Líquido |
Antônio José de Menezes – Juiz Eleitoral |
Macapá-AP |
27/7 a 29/7/2016 |
2,5 |
665,00 |
1.662,50 |
Roberval Pantoja Pacheco – Juíz Eleitoral |
1.662,50 |
||||
TOTAL |
3.325,00 |
||||
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 22 de julho de 2016.
Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 138, de 28/07/2016, p. 2.
Ouvidoria
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